Comissão do CNMP vai propor auditoria no MP do Amazonas

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

Advogados acusados de criminosos em jornal serão indenizados

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

STF vai decidir se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena

Caso de preso que teve manuscrito de mil páginas retido em presídio federal de MS tem repercussão geral reconhecida

Reconhecida repercussão geral de expurgos inflacionários em depósito judicial

Entidades como bancos interpuseram recurso contra decisão do STJ no sentido da inclusão dos expurgos inflacionários na correção monetária dos depósitos judiciais.

Por 8 a 1, Supremo Tribunal Federal rejeita pedido de Cunha e mantém ex-deputado preso

Plenário do STF analisou nesta quarta pedido de liberdade apresentado pela defesa do peemedebista; Cunha, que teve o mandato cassado em setembro, está preso desde outubro de 2016.

Servidor inativo tem pedido de pagamento do complemento de salário mínimo negado

Denegado pedido de mandado de segurança impetrado por servidor contra o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Goiânia

Mandado de segurança. Pretensão de reaver carteira de habilitação. Sanção administrativa.

Ausência dos requisitos autorizadores da liminar. Direito líquido e certo não comprovado de plano. Indeferimento mantido. Recurso não provido.

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

Mantida suspensão de cobrança de ICMS sobre energia contratada para shopping de Maceió